"ZH TENTA PROTELAR DECISÃO DO TCU", DIZ O IMPARCIAL

Em tempos de mais uma Operação Rapina, o Tribunal de Contas da União (TCU) informou que nenhum dos 10 ex-prefeitos de municípios maranhenses condenados entre janeiro e março deste ano devolveram aos cofres públicos a quantia que o Tribunal exige que devolvam. Há pouco mais de duas semanas, O IMPARCIAL informou que os antigos gestores foram condenados e multados por irregularidades em repasses da União. O dinheiro supostamente desviado chega a R$ 6 milhões.

De todos os sentenciados, nenhum devolveu a verba desviada até agora. Como todas as decisões cabem recursos, os ex-prefeitos tentarão protelar a punição o quanto puderem. E o primeiro a se mover contra a condenação foi José Henrique Barbosa Brandão, que comandou o município de Colinas. Entre os 10, Brandão foi sentenciado duas vezes. Pelos dois processos, o TCU exige que ele devolva R$ 3,85 milhões aos cofres públicos, devido a uma série de irregularidades na prestação de contas do município. Só em multa, ele teria de pagar R$ 270 mil.

Na primeira condenação, o tribunal o condenou por anormalidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o programa Alimentação Escolar. Segundo o TCU, a comprovação de despesa do programa foi fraudada e a licitação manipulada – e 63% dos recursos recebidos pelo município entre 1994 e 1996 foram gastos sem licitação. No segundo processo, ele usou notas fiscais vencidas para comprovação de gastos, além de não entregar 22 toneladas de alimentos para a população, recebidas por meio do convênio Programa de Atendimento aos Desnutridos e a Gestantes de Risco Nutricional, do Ministério da Saúde.

O Tribunal de Contas informou que ainda não venceu o prazo para que os outros nove gestores apresentem recursos. Segundo a assessoria do órgao, é comum tentarem atrasar o processo “numa tentativa desesperada de não pagar”. O recurso é uma nova justificativa do ex-gestor, que pode ser aceito ou não pelos ministros do TCU. Assim que são notificados, eles têm 15 dias para recorrer.

Os nove ex-prefeitos que ainda devem apresentar recursos são: Mariano Diva da Costa Neto (Bernardo do Mearim), Celso Conceição Coutinho (Guimarães), Aurino Vieira Nogueira (Bacuri), Raimunilde da Silva Reis (Afonso Cunha), Bernardo Ramos dos Santos (Humberto de Campos), José Francisco dos Santos, (Capinzal do Norte), Gerson David dos Santos (São Pedro da Água Branca), Francisco das Chagas Linhares (Água Doce do Maranhão), Euzébio Napoleão Mendonça (Santo Antônio dos Lopes).

(com informações de O Imparcial)