sexta-feira, 14 de março de 2008

PAULO MARINHO É CONDENADO A 8 ANOS DE PRISÃO

A Justiça Federal no Maranhão condenou o ex-deputado federal Paulo Marinho (PL, atual PR) a oito anos de reclusão, em regime fechado, por peculato (desvio ou apropriação indébita de verba pública). Ainda cabe recurso ao TRF (Tribunal Regional Federal), ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e possivelmente ao STF (Supremo Tribunal Federal).

A sentença prolatada pelo juiz federal Neian Milhomen Cruz, da 1a vara federal do Maranhão, consta do processo 1998.37.00.004754-0, na qual Marinho e os co-réus, Almir Lopes Moreira, José Antônio Ferreira Lobato, Marinel Dutra de Matos, Antônio Timóteo dos Anjos Sobrinho e Waldir Pereira de Carvalho são acusados de desviar recursos da Superintendência Regional do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Almir Moreira, José Antônio Lobato e Marinel Matos também foram condenados, mas o juiz absolveu Antônio Timóteo e declarou “extinta a punibilidade” (por decurso do prazo legal) de Waldir Pereira de Carvalho.

Na época do crime, final dos anos 1980, Marinho era o superintendente do INSS em São Luís. Segundo o Ministério Público Federal, ele usou o cargo para, em conluio com auxiliares e empreiteiros, desviar verba pública destinada à construção de postos de benefício previdenciário no Maranhão.

Marinho responde a vários outros processos civis e penais, por delitos que incluem desvio de recursos da Saúde, violação do sigilo das comunicações e fraude em licitações. Em 2005 ele teve o mandato de deputado federal cassado por ordem judicial, depois de ser condenado por improbidade administrativa no exercício do cargo de prefeito de Caxias (MA).

APÓS SETE ANOS, MARIA DA PENHA É INDENIZADA

Com sete anos de atraso, Maria da Penha Maia Fernandes, 63 - que deu o nome à lei que pune com mais rigidez os agressores de mulheres -, receberá uma indenização de R$ 60 mil do governo do Ceará. O anúncio foi feito na quarta-feira.

Em 2001, a cearense conseguiu uma vitória na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), que determinou que o Estado do Ceará pagasse uma indenização de US$ 20 mil por não ter punido judicialmente o homem que a agredia e que até tentou matá-la: seu ex-marido. Após postergar o pagamento, o Estado decidiu finalmente pagá-la, em valores corrigidos.

A lei Maria da Penha, aprovada em 2006, tornou o processo de punição aos agressores de mulheres mais célere e com penas mais duras. Ela virou símbolo da luta contra a violência à mulher depois de sofrer agressões do então marido Marco Antônio Heredia Viveros durante seis anos. Foram ainda duas tentativas de homicídio praticadas por ele, em 1983. Em uma delas, com um tiro pelas costas, Viveros a deixou paraplégica.

(Com informações da Folha de S. Paulo)

JUSTIÇA MANDA SOLTAR SUSPEITO DA MORTE DO PREFEITO LEOCÁDIO

Três dias depois de o assassinato de João Leocádio - prefeito de Buriti Bravo - completar três anos, a Justiça mandou soltar ontem o principal suspeito de ter atirado em Leocádio: Antonio Marcos Alves de Sousa, o "Marcão" ou "Marco do Deti". O acusado vinha, desde maio de 2005, quando foi preso, tentando obter seu livramento na Justiça. Conseguiu ontem, por determinação da desembargadora Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães. Agora, apenas um dos envolvidos no crime está na cadeia: Wytamar Costa da Silva. O ex-prefeito Wellington de Jesus Fonseca Coelho, o "Tico" - apontado em inquérito policial e pelo Ministério Público como mandante do assassinato - morreu, vítima de infarto, em 5 de janeiro deste ano.

O crime - O prefeito de Buriti Bravo (a 519 km de São Luís), João Henrique Borges Leocádio - ex- professor de matemática - foi assassinado com um tiro no ouvido no dia 10 de março de 2005.

Segundo a viúva Arlete Leocádio contou ao JP, ele estava em casa, na hora do almoço, quando recebeu uma ligação, pegou um pacote no guarda-roupa e saiu. Horas mais tarde, o corpo de Leocádio foi encontrado por moradores do povoado Gameleira, distante 4 km do centro de Buriti Bravo. Próximo ao local do crime estava o carro da vítima, um Corsa Sedan preto, com a porta do passageiro trancada.

Trapalhadas - Durante as investigações, marcadas por uma série de trapalhadas, o então secretário de Segurança, Raimundo Cutrim (atualmente deputado estadual pelo DEM), chegou a levar a sério uma absurda hipótese de suicídio, mas logo ficou claro que se tratava de um homicídio com características de crime de encomenda.

Em maio de 2005, foi preso Antonio Marcos Alves de Sousa, que era proprietário do posto Atlanta, em Buriti Bravo, e que tinha relação de amizade com Wellington Coelho. Tempos depois, a polícia também deteve Wytamar Costa da Silva. Os dois foram acusados de executar a morte do prefeito e enviados para a Penitenciária de Pedrinhas.

Em maio de 2006, a juíza Karla Jeane Matos Pereira da Silva, titular da Comarca de Buriti Bravo, decretou a prisão preventiva do ex-prefeito Wellington Coelho. A acusação contra Coelho no inquérito policial foi baseada em escuta e quebra de sigilos telefônicos e bancários, autorizados pela Justiça. Três meses depois, a Justiça concedeu habeas corpus a Coelho, que morreu no início deste ano.

(Com informações do Jornal Pequeno)

quinta-feira, 13 de março de 2008

SEM LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Achei um absurdo, uma agressão à liberdade de expressão, a idéia perpassada por um advogado do núcleo duro da prefeitura de Colinas de que eu tenho um mentor intelectual para este blog, no caso o meu amigo Badeco. Na cabeça dele eu não tenho capacidade para escrever nada, já que não possuo um raciocínio lógico, ou seja, só ele e ninguém mais, tem capacidade para escrever algo sobre vários assuntos. É ele, em suma, o “Doutor Supremo”, aquele que tudo sabe e de tudo entende.

Fiquei surpreso com a informação a mim repassada pelo próprio Badeco de que esse mesmo causídico – que é advogado da prefeitura de Colinas, “dono” de Cartório em Sergipe e Defensor Público concursado no Estado de Roraima (não sei qual a mágica utilizada para conciliar tantas funções), além de atuar como ghost write de outro(a) causídico(a) – irá entrar, através da prefeitura de Colinas, com várias ações, contra o meu suposto “mentor”, no caso o Badeco, por ele está escrevendo no meu lugar e por alguns escritos dele de ainda quando seu blog estava no ar. E o disparate maior é que tais ações, cerca de dez no total, serão impetradas no CNJ – Conselho Nacional da Justiça, no Tribunal de Justiça, na Corregedoria-Geral da Justiça, nesta última através da FAMEM – Federação dos Municípios do Maranhão, Polícia Federal e Polícia Civil, segundo ele por crimes de difamação, calúnia e injúria contra o Excelentíssimo Senhor Prefeito desta cidade. E porque não entrar também na Interpol, Cia ou FBI?

Será se pelo fato de eu ser advogado com muitos anos de profissão, formado pela Universidade Estadual da Paraíba, ter sido vereador e presidente da Câmara Municipal de Colinas e ser o atual vice-prefeito da cidade, portanto, com larga experiência política, além de ter como leitura obrigatória quase todos os clássicos da literatura mundial, ter lido os melhores livros da área do direito, da filosofia, da semiologia e do simbolismo tradicional, ter participado de vários cursos e seminários de Direito em diversos lugares do Brasil, não me permitem ter uma noção exata das coisas, dos fatos e portando ter uma boa escrita? Será se não tenho capacidade para discorrer sobre qualquer assunto ligado ao direito ou à política de um modo geral, área em que atuo há pelo menos dez anos? Precisaria de alguém para fazê-lo por mim?

O que me assusta no causídico são seus rompantes stalinistas, notadamente antidemocráticos e alheios ao princípio básico da livre expressão que, por sinal, são bem comuns no perfeito idiota latino americano adepto do cinismo nostálgico dos comunistas fanfarrões e bufões do passado sem poder algum de argumentação, os típicos oportunistas e radicais sem causa que usam o cinismo como forma de enganar o povo, que acham que pode resolver tudo através da força, da porrada e da intimidação.

Em pleno século XXI esse tipo de comportamento não cabe mais no Brasil. Nosso País já viveu momentos de uma ditadura sangrenta, mas hoje reina a mais absoluta democracia. Todos têm direito de ir e vir e se expressar livremente. Ameaçar alguém com processos é típico daqueles que não têm argumentos e não aceitam qualquer tipo de críticas, mesmo quando estão mergulhados até o pescoço no lamaçal da corrupção. E para esses idiotas eu tenho a receita: renunciem aos cargos que ocupam e vão para casa! Ou então: façam por onde merecer algum tipo de elogio.

Quando decidi criar um blog para expor minhas idéias e criticar o governo municipal, já esperava por isso, esperava todos os tipos de retaliações. O que não esperava é que fossem atirar justamente em quem não tem nada a ver com isso.

Pois bem. Quem escreve tudo aqui sou eu. Eu sou o responsável por tudo que é postado e assumo toda a responsabilidade por cada linha, cada parágrafo. Querem me processar por isso? Façam!

Diante de tudo isso, fica a impressão que em Colinas instalou-se a república do medo, ninguém pode criticar, ninguém pode dizer nada do prefeito ou de seus aliados que logo este causídico vem com essa história de processos, numa louca tentativa de intimidar aqueles que são contra os desmandos praticados na prefeitura.

Vou acionar os órgãos de imprensa do Estado (Blogs do Walter Rodrigues, Décio Sá e Marco d´Eça, Sistema Mirante, além do Jornal Pequeno) e vou informá-los da tentativa de censura, de ameaça e terrorismo que alguns vêm tentando implantar na nossa pacata Colinas. Vou acionar ainda o deputado federal Pedro Fernandes e saber que tipo de providência podemos tomar. Tenho certeza que o Sistema Mirante vai adorar se debruçar sobre esse tema.

E reafirmo aqui: todos, sem exceção, têm direito à liberdade de expressão. Crime não é dizer a verdade e o que se pensa. Crime é intimidar as pessoas e tentar fazer disso aqui uma Cuba ou uma Venezuela, o que eu não aceito e não concordo. Crime é dar ao dinheiro do povo outra destinação que não a estipulada em lei e achar isso a coisa mais normal do mundo.

Portanto, se estão incomodados com o meu Blog, que venham a público e me provem que estou colocando ao leitor fatos que não são verdadeiros, e daí me processem, pois terei o maior prazer em mostrar ao judiciário que tudo que falo sobre a administração é verdade, daí sim, acionarei as autoridades para que adotem providencias quanto ao mau uso dos recursos que são destinados ao nosso povo.

terça-feira, 11 de março de 2008

ENQUETES CONTINUAM

E continuam as nossas enquetes e você tem poucos dias para votar. E então, como você avalia o governo do prefeito Zé Henrique? E se a eleição para prefeito da nossa cidade fosse hoje em quem você votaria? Participe, é fácil, basta rolar a barra lateral direita deste blog e votar.

APERREADO

Estamos a praticamente sete meses das eleições municipais e confesso não vislumbrar uma luz no fim do túnel para o prefeito Zé Henrique. O alcaide não poderá concorrer à própria reeleição e não poderá lançar o irmão Marcus, único homem de sua confiança. Como prováveis cartas na manga ZH teria o secretário de desenvolvimento econômico Jaldo Moreira, dona Valmira e até mesmo o super-secretário-de-não-se-sabe-exatamente-de-que Júnior Cabeção, todos inviáveis eleitoralmente. Sem falar que membros do próprio grupo não vêem com bons olhos nenhum dos nomes citados, exceto o de Jaldo.

MEDO

Se fosse de livre escolha do prefeito o nome que lhe sucederia seria o de seu fiel secretário Jaldo Henrique, que esbarra justamente em Marcus Brandão que prefere Júnior Cabeção. E todos preferem dona Valmira que seria, digamos assim, mais fácil de manusear. E o medo de todos é exatamente a denominação “laranja” que cairia como uma luva na digna senhora e seria explorado à exaustão pela oposição.

CAI NÃO CAI

É deplorável a situação da ponte de madeira que liga o centro da cidade ao bairro Trizidela. Do jeito que está é pouco provável que aquilo ali dure pelo menos mais um ano, tamanho é seu estado de total degradação. O que muitos moradores do bairro se perguntam é: por que o prefeito ZH não toma uma providência? E a resposta é bem simples: porque não quer, porque não tem interesse e porque não construir uma nova ponte já virou questão de honra para o prefeito, uma “birra”, digamos assim, ou um castigo em função das já chatas e constantes combranças da população. E olha que uma ponte de madeira, nova, não sairia por mais de R$ 50.000,00. É como se ele dissesse: “não faço, não faço e não faço. E mesmo não fazendo ganho as eleições”. Mas a resposta final cabe ao povo.

A CARA DO PAI

Os aliados do prefeito costumam alardear pelos quatro cantos da cidade que ZH é o homem das estradas vicinais e que hoje em todo o município não há um único povoado de difícil acesso. Pura balela! Eu que costumo andar pelos lugares mais difíceis sei que isso é mentira. Construir até que o prefeito construiu ou pavimentou alguns quilômetros de estrada, o que lasca mesmo é a qualidade dessas estradas que não resistem ou não resistiram a sequer um período de chuvas. Hoje, a verdadeira situação dessas estradas é essa: bueiros entupidos e muita lama.

segunda-feira, 10 de março de 2008

PODER SEM PUDOR E LUZ NO FIM DO TÚNEL

Vejo com muita tristeza o que vem acontecendo na nossa cidade, com toda a estrutura do governo municipal formada por pessoas que não têm nenhum vínculo com Colinas. O porquê de o prefeito Zé Henrique ter optado por essas pessoas em detrimento da mão de obra local e até mais qualificada, não sei lhes responder.

Será se pela insana cabeça do prefeito passa a ordinária idéia de que os profissionais da nossa cidade não têm competência para exercer um cargo num posto chave da administração municipal? Creio que não, ele não seria louco e mesquinho o suficiente para pensar uma sandice dessas.

O resultado da (in) gestão que tem no comando pessoas sem o menor compromisso com a cidade não poderia ser mais desastroso: Colinas está abandonada, a saúde é um caos total, não se ver grande obras em canto algum do município, péssimo serviço de coleta de lixo e crianças sendo transportadas em paus de arara é o exemplo maior de que a educação do nosso município vai de mal a pior. É esta a herança maldita que eles nos deixarão. E nem poderia ser diferente, já que no final eles se mandam daqui e o povo que se dane!

Enquanto isso é comum vê-los transitando pela cidade em seus carrões de luxo como verdadeiros donos de tudo isso aqui, numa afronta à dignidade e à inteligência do trabalhador colinense que em anos e anos de luta pela sobrevivência não conseguiu amealhar sequer 10% do patrimônio adquirido em apenas três anos por eles. Um descaramento total e sem precedentes na recente história de nossa Colinas.

E tudo isso acontece a olhos vistos, está aí, na rua, em todos os cantos da cidade, pra qualquer um ver e se indignar. Não é aquela história de se dizer: “sabe fulano, que trabalha na prefeitura? Tá podre de rico, ouvi dizer que comprou uma fazenda, um carro, etc”. Aqui se diz assim: “sabe fulano, que trabalha na prefeitura? Pois é, tá podre de rico, comprou uma fazenda, um carrão de luxo, etc. E tá tudo ali, olhe, veja com seus próprios olhos”. Um acinte!

Conforme falei no parágrafo lá em cima, a situação de Colinas é essa: a saúde um caos, péssimo serviço de coleta de lixo, crianças sendo transportadas em caminhões feito bichos, etc, enquanto eles, os donos do poder e detentores das chaves do cofre, fazem a farras com os quase R$ 2 milhões de reais que entram mensalmente nas contas do município - recursos do FPM e FUNDEB – e farão de tudo para não serem apeados do poder. Até as coisas mais absurdas, se preciso for.

Como é do conhecimento de todos, até da mais inocente criancinha, o prefeito Zé Henrique está inelegível, não poderá concorrer à própria reeleição por conta dos tantos e tamanhos desmandos realizados e patrocinados por ele no mandato passado. Sem saída, terá que buscar um nome de sua confiança, digo, um nome que se submeta às suas ordens, um laranja, pra ser mais preciso, para que possa ele e sua turma continuarem a saga de desmando no nosso município.

A saída - e não vejo um momento melhor que esse – é a oposição se unir em torno do mesmo objetivo: derrotar o prefeito nas urnas e renovar a esperança do povo. Para o bem e um melhor futuro para todos, conclamo: Dr. Antonio Carlos, homem digno e honesto; Antonio do Sindicato, incansável presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colinas; o ex-prefeito Everton Costa; a delegada Uthânia, o ex-vereador Bima, o povo e todas as demais lideranças políticas de Colinas para essa batalha que se inicia.

quinta-feira, 6 de março de 2008

ENQUETES

Participe das nossas enquetes postadas na barra lateral direita deste blog. Na primeira, avalie o governo Zé Henrique e, logo abaixo, indique o candidato de sua prefência para eleições deste ano para prefeito da nossa cidade. Participe.

quarta-feira, 5 de março de 2008

VOX POPULI: A VOZ DO POVO É A VOZ DE DEUS

Condenado três vezes consecutivas no TCU em menos de um mês por mal versação do dinheiro público e outros crimes que o tornaram cada vez mais inelegível, o prefeito Zé Henrique é agora alvo de todas as rodas de conversas em todos os cantos da cidade.

O povo não fala noutra coisa, senão no montante que o alcaide colinense terá que devolver aos cofres públicos, algo em torno de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). E isso só do mandato passado que foi de 1993 a 1996. Recortes de jornais e impressos deste blog fazem parte da leitura quase que obrigatória de bares e praças da cidade, todos estupefatos com o que vem acontecendo.

Aliás, por falar em mandato passado, assim que saiu da prefeitura, ZH, aliados e assessores levaram praticamente tudo, desde as coisas mais elementares, tipo caneta, até ar condicionados. E como prêmio principal ao povo que o elegeu e ao prefeito que chegava, no caso Everton Costa, a turma deixou sobre a mesa governamental um imenso “tolete” de merda. Lastimável!

Início de 1997, começava o governo Everton Costa. E mais uma vez a voz do povo dizia que, pelos próximos cem anos, caso Zé Henrique ou algum descendente seu, em linha direta ou colateral, decidisse candidatar-se ao cargo de prefeito da nossa cidade, seria frangorosamente derrotado até por um jegue, tamanho foi o descaso do seu governo.

Pois bem. Oito anos se passaram e, com a esfarrapada desculpa de que teria mudado, que agora era um outro homem, mais maduro, mais sereno e com outra mentalidade - mentiras fartamente propagadas na TV Nova Era, se sua propriedade - eis que ele surge do nada e novamente é eleito prefeito da nossa cidade, contrariando totalmente a máxima lugar-comum de que “a voz do povo é a voz de Deus”.

Mas o tempo, senhor da razão, mostrou que o ZH de hoje é o mesmo ZH do passado, com os mesmos métodos, o mesmo modus operandi e o mesmo jeito de fazer política na base da chibata e da perseguição aos que não lêem na sua cartilha.

No caso específico de 2004, nem ouso culpar o povo por tê-lo escolhido, já que eu também, assim como a maioria dos colinenses, fui ludibriado e enganado na minha boa fé, tendo inclusive aceitado ser seu vice com a ilusória promessa de que teria espaço no governo, o que não aconteceu.

E mesmo sem qualquer participação no governo nestes três anos e sem ter tido direito a sequer uma salinha qualquer num cantinho qualquer da prefeitura, já pedi o apoio do prefeito em várias ocasiões para vários projetos que tentei trazer para Colinas, um deles, a instalação de um posto do INSS para nossa cidade, mas o prefeito, sempre irredutível, me disse não para todos eles.

Então, como nunca participei e nem fui consultado para qualquer ato do governo, decidi me recolher e me dedicar integralmente ao meu escritório de advocacia, onde quase 90% dos casos que defendo são gratuitos, uma forma que encontrei de ajudar o meu povo.

O mesmo povo que agora fala nas ruas: ZH não será candidato e nem fará seu sucessor. Daí a necessidade que toda a oposição tem de se unir e se juntar ao povo para que possamos derrotar o prefeito nas urnas e dá um novo rumo ao nosso município.